O Ponto do Parlamento

Por deputado
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Psd
António Montalvão Machado
Professor Universitário e Advogado
Nome Completo
0
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
0
Data de Nascimento
0
1952-12-09
0
Habilitações Literárias
0
Mestrado em Ciências Jurídicas
0
Profissão
0
Professor Universitário e Advogado
0
Cargos que desempenha
0
Deputado na XI Legislatura;
Advocacia;
Professor Universitário; Juiz Árbitro em Tribunais Arbitrais
0
Cargos exercidos
0
Vereador na Câmara Municipal de Matosinhos
Deputado na VII, VIII, IX e X Legislaturas
Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Ética
Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento do Porto 2001
Vogal da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Deputado à Assembleia Metropolitana do Porto
Deputado à Assembleia Municipal de Matosinhos
Membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social
Assessor Principal do Presidente da Assembleia da República
Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital do Porto do PSD
Vice-Presidente do Comissão Política Distrital do Porto/PSD
Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XVI Governo;
Membro do Conselho Superior do Ministério Público;
Membro do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz; Vice-Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do PSD
0
Condecorações e Louvores
0
Louvor do PAR na VI Legislatura
0
Obras Publicadas
0
"Lições do Processo Civil";
"Procedimentos Cautelares", Porto 1994;
"O Processo Civil", Porto 1995;
"Código do Processo Civil Anotado" (co-autoria), Lisboa 2003;
"O Dispositivo e os Poderes do Tribunal, no âmbito do novo Código do Processo Civil", Porto 1999;
"O Tratamento na Ordem Interna Portuguesa da Exiquilidade das Decisões Estrangeiras, à Luz da Convenção de Bruxelas
"O Novo Processo Civil", Porto 1998;
0
Títulos académicos e científicos
0
Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
0
0
Círculos Eleitorais
XI Legislatura: Vila Real
X Legislatura: Porto
IX Legislatura: Porto
VIII Legislatura: Porto
VII Legislatura: Porto
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Legislaturas

XI Legislatura
Círculo Eleitoral: Vila Real
0
Injustificadas
18
Justificadas
12
4
2
Doença
Trabalho Político
Luto
0
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
84
Presenças
X Legislatura
Círculo Eleitoral: Porto
1
Injustificadas
43
Justificadas
1
5
8
29
Motivo justificado
Doença
Não Categorizada
Trabalho Político
0
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
407
Presenças
IX Legislatura
Círculo Eleitoral: Porto
0
Injustificadas
47
Justificadas
47
Não Categorizada
1
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
218
Presenças
VIII Legislatura
Círculo Eleitoral: Porto
0
Injustificadas
60
Justificadas
60
Não Categorizada
0
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
164
Presenças
VII Legislatura
Círculo Eleitoral: Porto
0
Injustificadas
19
Justificadas
19
Não Categorizada
0
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
47
Presenças