O Ponto do Parlamento

Por deputado
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Ps
Maria Antónia de Almeida Santos
Jurista
Nome Completo
0
Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos
0
Data de Nascimento
0
1963-02-14
0
Habilitações Literárias
0
Licenciatura em Direito
0
Profissão
0
Jurista
0
Cargos que desempenha
0
Deputada na XII Legislatura, eleita pelo Circulo Eleitoral de Lisboa
Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde ;
Membro do Grupo Parlamentar Português para a População e Desenvolvimento
Membro da Comissão Parlamentar de Defesa
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Timor Leste
Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Paraguai
Membro Comissão Politica Nacional do Partido Socialista ;
Membro do Secretariado da Federação Distrital de Lisboa do Partido Socialista
0
Cargos exercidos
0
De Junho de 2001 a Janeiro de 2005 exerceu as funções de Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa;
De Outubro de 1995 a Junho de 2001 - exerceu funções de assessora jurídica no Gabinete do Presidente da Assembleia da República. Durante este período, suspendeu durante dois meses, as funções referidas para exercer o mandado de Deputada pelo pelo Partido Socialista eleita pelo círculo eleitoral de Coimbra;
De Abril de 1986 a Outubro de 1995 - exerceu funções de consultora Jurídica da Casa Civil do Presidente da República. Em simultâneo exerceu advocacia num escritório de Advogados, em Lisboa.
0
Condecorações e Louvores
0
Louvor da Presidência da República (1996).
Comenda da Ordem de Mérito (1996)
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Obras Publicadas
0
Almeida Santos, Maria Antónia(2003) "Descriminalização do Consumo de Substâncias estupefacientes - Interpretação e aplicação da Lei 30/2000 de 29 de Novembro". Revista do Ministério Público
Almeida Santos, Maria Antónia (2004) "Contributos para uma análise da experiência descriminalizadora do consumo de drogas". Revista Toxicodependências, volume 10, n. º 1
0
Comissões Parlamentares a que pertence
0
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão de Saúde [Presidente]
0
0
Círculos Eleitorais
XII Legislatura: Lisboa
XI Legislatura: Coimbra
X Legislatura: Coimbra
VIII Legislatura: Coimbra
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Legislaturas

XIII Legislatura
Círculo Eleitoral:
2
Injustificadas
9
Justificadas
2
2
2
3
Assistência à família
Trabalho Parlamentar
Trabalho Político
Luto
3
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
219
Presenças
XII Legislatura
Círculo Eleitoral: Lisboa
1
Injustificadas
6
Justificadas
1
2
2
1
Assistência à família
Doença
Trabalho Parlamentar
Trabalho Político
10
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
452
Presenças
XI Legislatura
Círculo Eleitoral: Coimbra
1
Injustificadas
0
Justificadas
8
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
146
Presenças
X Legislatura
Círculo Eleitoral: Coimbra
3
Injustificadas
8
Justificadas
1
3
4
Motivo justificado
Doença
Trabalho Político
31
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
426
Presenças