O Ponto do Parlamento

Por deputado
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Psd
José Luís Arnaut
Advogado
Nome Completo
0
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
0
Data de Nascimento
0
1963-03-04
0
Profissão
0
Advogado
0
Cargos que desempenha
0
Presidente da Comissão de Defesa Nacional;
Deputado na XI Legislatura (2009...);
Membro da Assembleia Parlamentar da Nato;
Membro da Comissão Permanente e da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da Nato, sendo "Raportteur" da Sub-Comissão Nato Partnerships;
Presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD (desde 2008);
Membro do Bureau do PPE (1998-2005 e desde 2008).
0
Cargos exercidos
0
Membro da Comissão Política Nacional do PSD (1996-1998);
Secretário Geral do PSD (1999-2004);
Vice-Presidente do PSD (2004-2005);
Comissário da Lisboa94-Capital Europeia da Cultura (1993-95)
Deputado na VIII Legislatura (1999-2002);
Deputado na IX Legislatura (2002-2005);
Deputado na X Legislatura (2005-2009);
Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro no XV Governo Constitucional (2002-2004);
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional (2004-2005);
Presidente do "Independent European Sports Review" nomeado em 2005 pela Presidência Inglesa da União Europeia;
Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na X Legislatura (2005-Outubro 2007);
Membro da Assembleia Parlamentar da UEO (2005-2009);
Membro da Comissão Política e Presidente da Comissão de "Rules of Procedure and Privilegies" da Assembleia Parlamentar da UEO (2005-2009);
Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (2005-2009);
Presidente da Sub-Comissão de Desporto e Juventude da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (2009-2010);
Administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro para o Desenvolvimento da Democracia (1996-1998 e 2005-2008).
0
Condecorações e Louvores
0
Comendador da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal);
Grã Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal);
Chevalier de la Legion d"Honneur (França);
Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil);
Grã Cruz da Ordem de Mérito (Lituania).
0
Obras Publicadas
0
"La Marque Tridimensionelle en Droit Portugais", (1989);
"A Marca Comunitária", ABPI, S. Paulo, Brasil, 1996.
"Recursos judiciais das decisões do INPI", 1995;
"License and Distribution Agreements in Portugal, (Gazette Law Society House - London) 1993;
Marcas e Patentes - Legislação (Leya), 2009
Diversos artigos na imprensa sobre questões de actualidade política.
0
Títulos académicos e científicos
0
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.
Diploma de Estudos Superiores Especializados da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo;
0
0
Círculos Eleitorais
XI Legislatura: Viseu
X Legislatura: Viseu
IX Legislatura: Viseu
VIII Legislatura: Lisboa
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Legislaturas

XI Legislatura
Círculo Eleitoral: Viseu
0
Injustificadas
17
Justificadas
17
Trabalho Político
12
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
126
Presenças
X Legislatura
Círculo Eleitoral: Viseu
0
Injustificadas
57
Justificadas
12
45
Não Categorizada
Trabalho Político
70
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
340
Presenças
IX Legislatura
Círculo Eleitoral: Viseu
0
Injustificadas
0
Justificadas
0
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
1
Presenças
VIII Legislatura
Círculo Eleitoral: Lisboa
0
Injustificadas
74
Justificadas
74
Não Categorizada
0
Missão Parlamentar
0
Quórum de Votação
150
Presenças